{"numeroAtaRegistroPreco":"00556","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-06-23","dataVigenciaInicio":"2025-06-24","dataVigenciaFim":"2027-06-24","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-06-25T16:04:00","dataInclusao":"2025-06-25T16:04:00","dataAtualizacao":"2026-05-11T21:03:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T21:03:38","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-000673/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS: BRIMONIDINA 2MG/ML, HIPROMELOSE 3MG/ML, CLORANFENICOL 5MG/ML - BRIMONIDINA TARTARATO DE BRIMONIDINA EM SOL. OFTÁLMICA ESTÉRIL C/ 2MG/ML EM FRASCO CONTAGOTAS COM 5 ML. HIPROMELOSE Associação de dextrana 1 mg/ml e hipromelose 3 mg/ml em s. CLORANFENICOL  acetato de retinol 10.000 UI/g, aminoácidos 25 mg/g,metionina 5 mg/g em pomada oftálmica estéril em bisnaga com 3,5 g acondicionadas em caixas, conforme constar no registr","informacaoComplementarCompra":"Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.    Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305904192025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-000673/2025","possibilidadeAdesao":true}