{"numeroAtaRegistroPreco":"00162","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-03","dataVigenciaInicio":"2026-03-04","dataVigenciaFim":"2027-03-04","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-16T11:09:34","dataInclusao":"2026-03-16T11:09:34","dataAtualizacao":"2026-05-12T19:20:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T19:20:08","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-000118/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS- AMPOLAS (NG.01.02.26)","informacaoComplementarCompra":"Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.    Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência – TR).   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305901112026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-000118/2026","possibilidadeAdesao":true}