{"numeroAtaRegistroPreco":"00581","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-05","dataVigenciaInicio":"2026-08-06","dataVigenciaFim":"2027-08-06","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-10T11:29:32","dataInclusao":"2026-08-10T11:29:32","dataAtualizacao":"2026-08-10T11:29:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T11:29:32","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-000416/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços, para fornecimento de óleos lubrificantes e graxa utilizados na manutenção preventiva dos equipamentos de nebulização UBV (Ultra Baixo Volume), sopradores e pulverizadores estacionários empregados pelas equipes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA/SMS-SP) no controle de arboviroses e animais sinantrópicos de interesse à saúde pública.  ","informacaoComplementarCompra":"Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma  COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e  informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS  e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305903102026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-000416/2026","possibilidadeAdesao":true}