{"numeroAtaRegistroPreco":"00528","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-13","dataVigenciaInicio":"2026-07-14","dataVigenciaFim":"2027-07-14","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-21T11:42:44","dataInclusao":"2026-07-21T11:42:44","dataAtualizacao":"2026-07-21T11:42:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-21T11:42:44","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-000784/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS","informacaoComplementarCompra":"Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. O pagamento será efetuado por crédito em conta-corrente no BANCO DO BRASIL S/A, em nome do credor, conforme estabelecido no Decreto n°. 51.197, de 22 de janeiro de 2010. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305905402026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-000784/2026","possibilidadeAdesao":true}