{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"092","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13880711000140-1-000070/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSID","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-08-26","dataAtualizacao":"2026-09-28T16:24:01","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"18954809000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13880711000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-26","dataVigenciaFim":"2026-11-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T16:24:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA","municipioNome":"Santa Rita de Cássia","codigoIbge":"2928406","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":72,"processo":"078/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2,370 km. ","valorInicial":1174509.6300,"valorParcela":391503.2100,"valorGlobal":1174509.6300,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T16:24:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13880711000140-2-000072/2026","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}