{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0510-0003","niFornecedor":"03208616000221","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13886253000156","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-10-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-05T12:50:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T12:50:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste","municipioNome":"São Francisco do Oeste","codigoIbge":"2411908","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4,"processo":"018.09.26","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes (botijões) de 13 kg e 45 kg, destinado a atender as necessidades das escolas municipais e demais prédios públicos\ndo município de São Francisco do Oeste/RN, incluindo, quando aplicável, a entrega dos recipientes nos locais indicados pela administração municipal, durante o período de vigência da contratação","valorInicial":1800.0000,"valorParcela":1800.0000,"valorGlobal":1800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T12:50:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13886253000156-2-000004/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08154015000116-1-000047/2026"}