{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"250","niFornecedor":"48434219000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13891130000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-12","dataVigenciaFim":"2027-08-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-12","dataAtualizacao":"2026-09-18T13:35:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL MIRANDA TEODORO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T13:35:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"07","nomeUnidade":"SECRETARIA MUN. DE PROMOÇÃO SOCIAL- SEMPS","municipioNome":"Vera Cruz","codigoIbge":"2933208","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":117,"processo":"0450","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão\ntécnica continuada às equipes da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema de\nGarantia de Direitos, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Medidas\nSocioeducativas, Acolhimento Familiar, Rede Socioassistencial e gestão do SUAS, visando à\nqualificação dos processos de trabalho e ao aprimoramento dos serviços, programas e ações\nsocioassistenciais, pelo período de 12 (doze) meses","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":38400.0000,"valorParcela":38400.0000,"valorGlobal":38400.0000,"valorAcumulado":38400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T13:35:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13891130000103-2-000117/2026","usuarioNome":"Ascontech Solutions","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13891130000103-1-000181/2026"}