{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T15:47:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"390/2024","niFornecedor":"34726525000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13910203000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARACAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2024-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-20T15:48:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M M ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1769","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Maracás","municipioNome":"Maracás","codigoIbge":"2920502","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":54,"processo":"146/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13910203000167-2-000054/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), para os circuitos e estruturas temporárias montadas para o São João de Maracás, no período de 21 a 24/06/2024, no município.","valorInicial":14100.0000,"valorParcela":14100.0000,"valorGlobal":14100.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-20T15:48:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13910203000167-1-000078/2024","usuarioNome":"Betha Sistemas"}