{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T15:54:35","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"403/2024","niFornecedor":"56269730520","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13910203000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARACAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-18","dataVigenciaFim":"2024-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-18","dataAtualizacao":"2024-07-22T10:07:18","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSÉ CARLOS GONÇALVES DIAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1769","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Maracás","municipioNome":"Maracás","codigoIbge":"2920502","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":62,"processo":"55/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação do artista JOSÉ CARLOS GONÇALVES DIAS (Beto Dias e Pix do Forró), para realização de 01 Show Musical em Palco, no dia 22/06/2024, com duração de 1h30min, para apresentar-se nos Festejos Juninos do município de Maracás-BA, denominado de São João Quente na Terra do Frio. O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Chamamento Público nº 02/2024.","valorInicial":3000.0000,"valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-22T10:07:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13910203000167-2-000062/2024","receita":false,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13910203000167-1-000039/2024"}