{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T15:59:44","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"417/2024","niFornecedor":"08315967592","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13910203000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARACAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-19","dataVigenciaFim":"2024-09-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2024-07-22T11:52:19","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INGRIDE ROCHA DE SOUZA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1769","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Maracás","municipioNome":"Maracás","codigoIbge":"2920502","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":76,"processo":"55/2024","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-22T11:52:19","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Contratação da pessoa física INGRIDE ROCHA DE SOUZA representante (QUADRILHA LUAR DO SERTÃO) para uma apresentação no dia 22/06/2024, nos Festejos Juninos do município de Maracás-BA, denominado de São João Quente na Terra do Frio. O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Chamamento Público nº 02/2024.","valorAcumulado":null,"valorInicial":2500.0000,"receita":false,"valorGlobal":2500.0000,"valorParcela":2500.0000,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"13910203000167-2-000076/2024","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13910203000167-1-000039/2024"}