{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"13913363000160-2-000048/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-07-09T15:17:14","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"099","niFornecedor":"27853181000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13913363000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-14","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-14","dataAtualizacao":"2024-07-09T15:17:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"WMS ENGENHARIA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0404","nomeUnidade":"SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT","municipioNome":"Miguel Calmon","codigoIbge":"2921203","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":48,"processo":"406/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1.\tConstitui o objeto do presente Contrato, Contratação de empresa de engenharia para a continuação da construção da praça de Lagoa de Dentro Convênio com o Estado da Bahia da Conder nº 350/2022, conforme especificações do termo de referência – anexo I do edital, nos termos da lei nº 14.133/21, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.\r\n1.2.\tEste contrato será regido pelo Edital de Concorrência n° 001/2024 e seus anexos, pela Lei Federal 14.133/21 e pelas cláusulas e condições nele lançadas.\r\n1.3.\tAs especificações das obras de engenharia objeto deste contrato constam do ANEXO I, que faz parte integrante do edital.\r\n","valorInicial":185318.3600,"valorParcela":185318.3600,"valorGlobal":185318.3600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-09T15:17:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"13913363000160-1-000013/2024"}