{"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","dataPublicacaoPncp":"2025-12-01T14:31:26","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"242","niFornecedor":"61198164000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13913363000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-11-27","dataVigenciaFim":"2026-11-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-27","dataAtualizacao":"2025-12-10T13:25:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0505","nomeUnidade":"SMT-SEC. MUN. DE TRANSPORTES","municipioNome":"Miguel Calmon","codigoIbge":"2921203","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.913.363/0001-60, com sede administrativa na Avenida Odonel Miranda Rios, nº 45, 1° andar, Centro, Miguel Calmon – Bahia, CEP 44720-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar, Centro, nesta cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia neste ato representado pelo Secretário o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, brasileiro, servidor público, portador do CPF n° ***.939.875 - **; da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, representado pelo Secretário o Sr. GILMAR OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, servidor público, portador do CPF de Nº ***.023.315-**; da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, representado pelo Secretário o Sr. FABRICIO BACELAR LIMA MENDES, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF de Nº ***.603.655-**; do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº 12.596.729/0001-51, neste ato representado pelo Secretário o Sr. BRUNO CARDOSO DA SILVA AMARAL, brasileiro, casado, portador do CPF n° ***.744.555-** e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 14.902.737/0001-04, com sede na Pça Jacobina Vieira s/nº, nesta cidade de Miguel Calmon/BA, CEP 44.720-000, neste ato representado pelo Secretário o Sr. CARLOS TEOGENES DO NASCIMENTO, brasileiro, servidor público, portador do CPF n° ***.358.075-**, doravantes denominados CONTRATANTES e do outro lado a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.","sequencialContrato":213,"processo":"564/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"13913363000160-2-000213/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto\n1.1.\tO presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 564/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025 e na proposta vencedora, conforme definido na proposta apresentada e itens abaixo:\nITEM\tDESCRIÇÃO DETALHADA\n\tUND\tQTD.\tMARCA\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL\n1\tAGRALE 14 000 - 1 4X2 (EURO 5) 2017/2017 PKN6838\tANO\t1\tServiço\tR$ 7.309,60\tR$ 7.309,60\n2\tCAÇAMBA/VW 2024/2025 -SKL1E58\tANO\t1\tServiço\tR$ 22.229,00\tR$ 22.229,00\n3\tCAMINHÃO FORD F4000G 2003/2004 PLACA JPZ 3336\tANO\t1\tServiço\tR$ 5.517,10\tR$ 5.517,10\n4\tCONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA O VEICULO PICAPE STRADA, RENAVAM 200920, CHASSI 9BD281BKPT9995867 ANO 25/26 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\tUND\t1\tServiço\tR$ 6.247,10\tR$ 6.247,10\n5\tCONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEICULO RENAULT/MASTER PL1 ANO 25/26, PLACA THD0B38 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\tUND\t1\tServiço\tR$ 8.485,20\tR$ 8.485,20\n6\tFIAT TORO FREEDOM 2017/2018 PKR4577\tANO\t1\tServiço\tR$ 6.268,20\tR$ 6.268,20\n7\tIVECO BUS 15-210E-C, ANO 2025 - CHASSIS: 93ZK61LFZT8714262\tANO\t1\tServiço\tR$ 6.816,10\tR$ 6.816,10\n8\tMERCEDES-BENZ SPRINTER FURGÃO, ANO 2024 - CHASSIS: 8AC907645SE255136\tANO\t1\tServiço\tR$ 9.428,60\tR$ 9.428,60\n9\tMONTANA - 2017/2018 -PKQ2694\tANO\t1\tServiço\tR$ 4.944,50\tR$ 4.944,50\n10\tTOYOTA/YARIS HA XL15, ANO 2024, MODELO 2025, PLACA TGS7136-CHASSI 9BRKC3F33S8350044\tANO\t1\tServiço\tR$ 5.828,20\tR$ 5.828,20\n11\tVEÍCULO ÔNIBUS VOLARE FLY 10 EX, CHASSI 93PB84936SS505905, ANO 2024/2025, PLACA SKL4B30\tANO\t1\tServiço\tR$ 5.741,80\tR$ 5.741,80\n12\tVOYAGE/2017/2018 PKV1I83\tANO\t1\tServiço\tR$ 4.184,60\tR$ 4.184,60\nTOTAL\tR$ 93.000,00\n1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON.\n1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.\n1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.","valorInicial":93000.0000,"valorParcela":93000.0000,"valorGlobal":93000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-10T13:25:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13913363000160-1-000301/2025"}