{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"236","niFornecedor":"43161634000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13913363000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-10-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-09T11:27:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T11:27:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1818","nomeUnidade":"FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA","municipioNome":"Miguel Calmon","codigoIbge":"2921203","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":200,"processo":"383/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"1.1.\tO objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756,  CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.\n1.2.\tQuantitativos:\nCache do artista\tR$ 4.000,00\nProdução Técnica\tR$ 1.500,00\nImpostos e Direitos\tR$ 500,00\nCustos de logistica\tR$ 1.000,00\nVALOR TOTAL\tR$ 7.000,00\nDATA DO SHOW \t09 de Outubro de 2026 às 16:00\n\n\nCache do artista\tR$ 3.000,00\nProdução Técnica\tR$ 1.500,00\nImpostos e Direitos\tR$ 500,00\nCustos de logistica\tR$ 500,00\nVALOR TOTAL\tR$ 3.000,00\nDATAS DO SHOWS \t01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir\n1.3.\tO valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.\n1.4.\tVinculam esta contratação, independentemente de transcrição:\n1.4.1.\tO Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;\n1.4.2.\tA Proposta da contratada;\n1.4.3.\tEventuais anexos dos documentos supracitados.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13913363000160-2-000200/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":3000.0000,"valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T11:27:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","numeroControlePncpCompra":"13913363000160-1-000253/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}