[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “TOQUE DEZ”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 049/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":500000.0000,"valorTotal":500000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UN","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-20T20:28:05","dataAtualizacao":"2026-05-20T20:28:22","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]