{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-06T09:36:28","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"187","niFornecedor":"16316218000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13922604000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SEABRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-04","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-31","dataAtualizacao":"2024-06-06T09:36:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOÃO LUIS DA SILVA DOURADO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA","municipioNome":"Seabra","codigoIbge":"2929909","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":41,"processo":"82/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção corretiva e preventiva referente a 03 sistemas semafóricos contendo 03 placas de controle, localizados nos cruzamentos da Avenida Francisco Costa, Rua Boninal e Rua Félix Laureano Pires, para viabilizar a continuidade do bom funcionamento dos mesmos, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Maquinas, Transportes e Serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo.","valorInicial":17550.0000,"valorParcela":17550.0000,"valorGlobal":17550.0000,"valorAcumulado":17550.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-06T09:36:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"13922604000137-2-000041/2024","receita":false,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13922604000137-1-000045/2024"}