{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE00043-4","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13927801000300-1-000159/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-29T16:23:40","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"29184280000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13927801000300","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SALVADOR","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T16:23:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926821","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Onde se lê 2026NE00043-4, leia-se 2026NE000434, tal cadastro se deu devido limitações do PNCP, que não permite que seja cadastrado notas de empenho com o mesmo numero, mas unidades gestoras financeiras diferentes. Exemplo: Semge e Fumpres.","sequencialContrato":115,"processo":"192200/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Referente a 12 (doze) inscrições no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de Regimes Próprios de Previdência Social -RPPS, \npromovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), a ser realizado nos dias \n23 e 24 de setembro de 2026, em São Paulo.","valorInicial":1320000.0000,"valorParcela":1320000.0000,"valorGlobal":1320000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T16:23:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13927801000300-2-000115/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br"}