{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00335","niFornecedor":"67110758000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13927801000572","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SALVADOR","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2027-09-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:43:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"T","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:43:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927176","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":59,"processo":"191707/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:43:31","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13927801000572-2-000059/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO PRESTADOS NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL DO MUNÍCIPIO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR/BA.","valorInicial":165732.0000,"valorParcela":13811.0000,"valorGlobal":165732.0000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13927801000572-1-000252/2026"}