{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-04T15:20:00","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"50101.0001.24.0002064-4","niFornecedor":"44689391000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13937032000160","razaoSocial":"ESTADO DA BAHIA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-30","dataVigenciaFim":"2024-11-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-01","dataAtualizacao":"2024-11-04T15:20:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RADIX COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"459767","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":710,"processo":"01.0493.2024.000012261-1","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-04T15:20:00","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para aquisição de aquisição de GUARDANAPO, de papel, folha simples, com 4 dobras, na cor branca, dimensões 22 x 24 cm), visando atender às necessidades das Copas localizadas nesta Sede, bem como o fornecimento nos eventos realizados pelo Cerimonial, cursos e treinamentos executados pela Escola Superior da Defensoria Pública, além do atendimento nas itinerâncias e as Unidades a serem inauguradas, na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características:\nGUARDANAPO, de papel, folha simples, com 4 dobras, na cor branca, dimensões 22 x 24 cm, com tolerância de ate - 2% (dois por cento), fabricado com 100% de fibra naturais, macio, alta absorção.\nEMBALAGEM: Pacote com 50 unidades.","valorInicial":738.5000,"valorGlobal":738.5000,"valorParcela":738.5000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"13937032000160-2-000710/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13937032000160-1-002046/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br"}