{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"089","niFornecedor":"44364725000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13982608000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANDIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-09-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-23T10:42:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAZARO NEVES MARTINS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T10:42:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.04.00","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"Candiba","codigoIbge":"2906600","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":66,"processo":"088/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13982608000100-2-000066/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de atenção à saúde,  relativos a consultas e/ou procedimentos especializados, na área de Cardiologia e Ecocardiograma, deste município de Candiba, Estado da Bahia, conforme as condições e especificações estabelecidas neste instrumento e no Edital de Credenciamento.","valorInicial":132000.0000,"valorParcela":11000.0000,"valorGlobal":132000.0000,"valorAcumulado":132000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T10:42:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13982608000100-1-000082/2026"}