[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de serviços e materiais destinados à execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente no Município de São Gonçalo do Amarante, através da adoção de condutas e práticas educativas e intersetoriais para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e redução do índice de infestação predial e a incidência de casos de morbimortalidade de arboviroses, conforme as especificações constantes do Projeto Aprovado pelo Ministério da Saúde, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":350000.0000,"valorTotal":350000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-08T10:23:39","dataAtualizacao":"2026-05-08T10:23:40","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]