{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-15T16:20:00","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"56","niFornecedor":"33046481000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14042667000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-25","dataVigenciaFim":"2026-02-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-25","dataAtualizacao":"2025-05-15T16:20:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R A ENGENHARIA & PROJETOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0401","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOBS (URBANOS)","municipioNome":"Santo Estêvão","codigoIbge":"2928802","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1,"processo":"33","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação a empresa de engenharia, com notória especialização, para elaboração e desenvolvimento de projetos multidisciplinares compatibilizados e na prestação de serviços contínuos de consultoria e gestão de obras públicas para atender as necessidades do município de santo estevão","valorInicial":26400.0000,"valorParcela":26400.0000,"valorGlobal":26400.0000,"valorAcumulado":26400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-15T16:20:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"14042667000161-2-000001/2025","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14042667000161-1-000054/2025"}