{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"186L/2026","niFornecedor":"25405723000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14060602000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2027-05-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-17T11:15:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PRISMA CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T11:15:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1869","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos","municipioNome":"São Gonçalo dos Campos","codigoIbge":"2929305","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":572,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T11:15:01","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"091/202","objetoContrato":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO\r\nA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO PARALELO (PARALELEPÍPEDO) NAS RUAS\r\nDO LOTEAMENTO FARANI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, INCLUINDO,\r\nMATERIAIS E MÃO DE OBRA.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":591900.0000,"valorInicial":591900.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":591900.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"14060602000149-2-000572/2026","usuarioNome":"Rede Geral Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14060602000149-1-000103/2026"}