{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"018-2025","niFornecedor":"60920013000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14126692000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CONDE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-08-05","dataVigenciaFim":"2026-08-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-08-05","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:19:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NEILA NASCIMENTO BATISTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:19:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"43104","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE","municipioNome":"Conde","codigoIbge":"2908606","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":124,"processo":"128/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"14126692000123-2-000124/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.\r\n\r\n","valorInicial":41565.8400,"valorParcela":41565.8400,"valorGlobal":41565.8400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T10:01:55","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14126692000123-1-000072/2026"}