{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"138/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14205959000178-1-000113/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"18.892.478 JOELMA GOMES LEONE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-23T10:54:12","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"18892478000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14205959000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T10:54:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1749","nomeUnidade":"Prefeitura de Lafaiete Coutinho","municipioNome":"Lafaiete Coutinho","codigoIbge":"2918704","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":85,"processo":"167/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, montagem, desmontagem, operação, \r\nmonitoramento e manutenção de brinquedos infláveis, destinados ao evento comemorativo do Dia das Crianças, a \r\nser realizado no dia 09 de outubro de 2026, com início às 08:30h, visando atender às necessidades da Secretaria \r\nMunicipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.","valorInicial":14900.0000,"valorParcela":14900.0000,"valorGlobal":14900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T10:54:12","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"14205959000178-2-000085/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}