{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"239","niFornecedor":"50666553000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14218952000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-17T10:14:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Banco Comunitário de Desenvolvimento Solidário","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T10:14:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0201000","nomeUnidade":"CABINETE DO PREFEITO","municipioNome":"Queimadas","codigoIbge":"2925808","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":186,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"247/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T10:14:27","valorParcela":185890.0000,"valorGlobal":185890.0000,"valorInicial":185890.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE\r\nBENEFICIÁRIOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, DO PROCESSAMENTO E DA LIQUIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO FÍSICOS E/OU DIGITAIS, DO SUPORTE TÉCNICO E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"14218952000190-2-000186/2026","numeroControlePncpCompra":"14218952000190-1-000144/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"J J S SILVA -  MULTIPUBLIK"}