{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"151/2026","niFornecedor":"33540635000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14232086000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-03","dataVigenciaFim":"2028-08-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-03","dataAtualizacao":"2026-09-22T10:01:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T10:01:44","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2267","nomeUnidade":"Secretaria de Educação ","municipioNome":"Araci","codigoIbge":"2902104","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":182,"processo":"013/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T10:01:44","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"14232086000192-2-000182/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO INTEGRADA  DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO  E EXECUTIVO, E, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DENOMINADO LAMEIRINHO E UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO","valorInicial":58005812.8100,"valorParcela":58005812.8100,"valorGlobal":58005812.8100,"receita":false,"numeroParcelas":24,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14232086000192-1-000261/2026"}