{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01 APOSTILAMENTO","niFornecedor":"03056756000221","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14299649000160","razaoSocial":"INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-02","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-02","dataAtualizacao":"2024-10-15T15:30:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VENEZA AUTO POSTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-15T15:17:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"00","nomeUnidade":"Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba","municipioNome":"Iranduba","codigoIbge":"1301852","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"As PARTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente o I TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO nº 004/2024, destinado à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, tendo em vista o contido nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 0004/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.\r\nPermanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato 004/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.","sequencialContrato":2,"processo":"0004","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRANDUBA, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA E VENEZA AUTO POSTO LTDA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.","valorInicial":1885.2300,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":1885.2300,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-15T15:30:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":true,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"14299649000160-2-000002/2024","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14299649000160-1-000003/2024","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}