{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14464143000169-1-000017/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-03-07T08:08:50","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"018","niFornecedor":"22580329000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14464143000169","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-03-06","dataVigenciaFim":"2026-03-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-07","dataAtualizacao":"2026-03-04T11:14:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSINETE FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2463","nomeUnidade":"SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA","municipioNome":"Itapetinga","codigoIbge":"2916401","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":10,"receita":false,"processo":"016.10-01-2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Prestação de serviços em consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, para realização EXAME MÉDICO PERIÓDICO, afim de atender a demanda de saúde ocupacional e emissão de ASOS, exigência para atender a 4ª Fase do e-Social.","valorInicial":39395.9100,"valorParcela":3282.9925,"valorGlobal":39395.9100,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-04T11:14:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"14464143000169-2-000010/2025","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}