{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T11:57:33","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"24","niFornecedor":"49253746000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14674402000186","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2025-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-18","dataAtualizacao":"2024-06-18T11:57:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RRIOS ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926412","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos consignados à CONTRATANTE no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de Salvador para o exercício financeiro corrente, na seguinte classificação: • Projeto/Atividade: 01.031.0016.250101 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - CMS; • Classificação da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; e • Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro.","sequencialContrato":15,"processo":"1824/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":34243.9200,"valorParcela":34243.9200,"valorGlobal":34243.9200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-22T09:57:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) dos edifícios da CONTRATANTE, junto à aprovação de toda a documentação relacionada junto às instâncias competentes, a fim de subsidiar o processo de execução das instalações de segurança predial contra incêndio e pânico dos 4 (quatro) edifícios pertencentes à CONTRATANTE.","numeroControlePNCP":"14674402000186-2-000015/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14674402000186-1-000034/2024"}