{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-08T10:22:44","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000163","niFornecedor":"04540929000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14803097000185","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-08","dataVigenciaFim":"2025-10-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-08","dataAtualizacao":"2025-10-08T10:22:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL","municipioNome":"Ribas do Rio Pardo","codigoIbge":"5007109","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":8,"processo":"000099/25","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de um grupo teatral “circo Teatro sem Lona” em comemoração “Mês das Crianças” para a apresentação do espetáculo teatral “Branca de Neve: A nossa história” a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.","valorInicial":5500.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":5500.0000,"numeroControlePNCP":"14803097000185-2-000008/2025","valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-08T10:22:47","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","usuarioNome":"Fiorilli Software","numeroControlePncpCompra":"14803097000185-1-000007/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}