{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"007","niFornecedor":"01186098000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14834504000111","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-09-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-28T11:45:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T11:45:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926271","nomeUnidade":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":10,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T11:45:55","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"000360-4.10/2026","objetoContrato":"Contratação confecção, sob demanda, de porta-documentos funcionais personalizados, destinados aos Procuradores de Contas e aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (0087169)\nITEM 1: CARTEIRA EM COURO COM BRASÃO DE METAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA: Confeccionada em legítimo couro bovino (vaqueta tipo exportação), cor PRETA. Na capa o brasão do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima gravado em alta tecnologia U.V colorido. Acima em formato meia lua o texto “MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS” e abaixo do brasão escrito “SERVIDOR” também em gravação U.V. Quant. 160  Valor Unt. 130,00  Valor Total R$ 20.800,00.\nITEM 2: CARTEIRA EM COURO COM BRASÃO DE METAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA: Confeccionada em legítimo couro bovino (vaqueta tipo exportação), cor VERMELHA. Na capa o brasão do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima gravado em alta tecnologia U.V colorido. Acima em formato meia lua o texto “MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS” e abaixo do brasão escrito “PROCURADOR DE CONTAS” também em gravação U.V. Quant. 06  Valor Unit. 130,00  Valor Total R$ 780,00   VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 21.580,00","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":21580.0000,"valorInicial":21580.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":166.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"14834504000111-2-000010/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14834504000111-1-000010/2026"}