{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"33101.0001.26.00331-2","niFornecedor":"16812795000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14834504000111","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2026-12-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-23T11:39:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T11:39:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926271","nomeUnidade":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"0000454-1.10/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"14834504000111-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” na cidade de Curitiba - PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.","valorInicial":4000.0000,"valorParcela":2000.0000,"valorGlobal":4000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T11:39:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14834504000111-1-000009/2026"}