{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE037136","niFornecedor":"50193254000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"14921092000157","razaoSocial":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-11-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-07T12:28:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OFICINA & RESTAURACAO DE MOVEIS CEDRO DO LIBANO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T12:28:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926625","nomeUnidade":"MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":91,"processo":"20.14.0001.0002540/2026-19","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MOBILIÁRIO HISTÓRICO EM MADEIRA MACIÇA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, DESMONTAGEM TÉCNICA QUANDO NECESSÁRIA, HIGIENIZAÇÃO, TRATAMENTO CURATIVO E PREVENTIVO CONTRA AGENTES XILÓFAGOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS DANIFICADOS, RESTAURAÇÃO DO ACABAMENTO E PROTEÇÃO FINAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DOS BENS INTEGRANTES DO ACERVO HISTÓRICO DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.","valorInicial":15000.0000,"valorParcela":15000.0000,"valorGlobal":15000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T12:28:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"14921092000157-2-000091/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"14921092000157-1-000163/2026"}