{"numeroAtaRegistroPreco":"40","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-05-29","dataVigenciaInicio":"2026-05-29","dataVigenciaFim":"2027-05-29","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-19T12:38:06","dataInclusao":"2026-06-19T12:38:06","dataAtualizacao":"2026-06-19T12:38:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-19T12:38:06","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"15023971000124-1-000028/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"15023971000124","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARANATINGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT","municipioNome":"Paranatinga","codigoIbge":"5106307","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.","informacaoComplementarCompra":null,"usuarioNome":"Agili Software Brasil Ltda","numeroControlePncpCompra":"15023971000124-1-000028/2026","possibilidadeAdesao":true}