{"numeroAtaRegistroPreco":"000114","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T08:35:06","dataInclusao":"2026-10-01T08:35:06","dataAtualizacao":"2026-10-01T08:35:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T08:35:06","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"15083237000150-1-000004/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"15083237000150","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOA ESPERANCA","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"15083237000150-003","nomeUnidade":"Fundo Mun de Assistência Social de Boa Esperança","municipioNome":"Boa Esperança","codigoIbge":"3201001","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresaespecializada para aquisição de itens para composição de kit natalidade, incluindo amontagem dos kits, para atender as demandas da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, nos termos da tabela/descrição, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento.","informacaoComplementarCompra":"A presente demanda decorre da identificação de situações de vulnerabilidade social vivenciadas por gestantes no âmbito do município, especialmente aquelas que não dispõem de condições financeiras suficientes para garantir os cuidados básicos necessários a","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"15083237000150-1-000004/2026","possibilidadeAdesao":true}