{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0187/26","niFornecedor":"15413826000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15389596000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE COSTA RICA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-25","dataVigenciaFim":"2027-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-25","dataAtualizacao":"2026-09-18T16:30:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T16:30:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"48","nomeUnidade":"Comissão Permanente de Licitação","municipioNome":"Costa Rica","codigoIbge":"5003256","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":129,"processo":"000047/26","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação empresa de especializada no ramo de fornecimento de energia elétrica, que seja devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente para suprimento de consumo estimativo das unidades consumidoras  para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Educação.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"15389596000130-2-000129/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":3452223.9200,"valorParcela":287685.3266,"valorGlobal":3452223.9200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T16:30:52","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","numeroControlePncpCompra":"15389596000130-1-000121/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}