{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"15389596000130-1-000121/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0188/26","niFornecedor":"15413826000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15404969000103","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSTA RICA MS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-25","dataVigenciaFim":"2027-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-25","dataAtualizacao":"2026-09-18T16:38:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T16:38:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","municipioNome":"Costa Rica","codigoIbge":"5003256","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"000047/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação empresa de especializada no ramo de fornecimento de energia elétrica, que seja devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente para suprimento de consumo estimativo das unidades consumidoras  para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Educação.","valorInicial":234363.8400,"valorParcela":19530.3200,"valorGlobal":234363.8400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T16:38:34","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"15404969000103-2-000002/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software"}