{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T15:13:24","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"24804","niFornecedor":"29589034861","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-10","dataVigenciaFim":"2024-07-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-10","dataAtualizacao":"2024-06-17T15:13:28","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MUCIO NUNES MOREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":447,"processo":"85/005.815/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito\nde projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas\nculturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo\nGustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III,\nalínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege\nas Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.","valorInicial":650.0000,"valorParcela":650.0000,"valorGlobal":650.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T15:13:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"15579196000198-2-000447/2024","receita":false,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"15579196000198-1-000499/2024"}