{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"25675","niFornecedor":"23978634000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-15","dataVigenciaFim":"2024-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-15","dataAtualizacao":"2024-08-29T09:46:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JULIANA MOURA MONTEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-29T09:46:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":880,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-29T09:46:20","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"85/009.783/2024","objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a apresentação artística da cantora “Juliana Monteiro”, contratado através de seu a empresário exclusivo Juliana Moura Monteiro ME, a ser realizada no evento “Aniversário de Aquidauana”, no Parque de Exposições Manoel Antônio de Barros, em Aquidauana/MS, no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 22 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":12000.0000,"valorInicial":12000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":12000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"15579196000198-2-000880/2024","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"15579196000198-1-000992/2024"}