{"numeroControlePncpCompra":"15579196000198-1-000784/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"768/2026-31388","niFornecedor":"23978634000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-13","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-13","dataAtualizacao":"2026-08-18T10:54:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JULIANA MOURA MONTEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-18T10:54:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":663,"processo":"85/006.472/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"15579196000198-2-000663/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a apresentação artística da cantora “Juliana Monteiro”, contratado através de seu empresário exclusivo Juliana Moura Monteiro LTDA, a ser realizada no evento “12ª Edição da Peixada da Seleta”, no Salão e Pátio de eventos da entidade da Seleta, no Bairro Varjão, em Naviraí/MS, no dia 16 de agosto de 2026, a partir das 14 horas, com 01 hora de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende ao Ofício 009/2026 - Sociedade Caritativa e Humanitária de Naviraí.","valorInicial":15000.0000,"valorParcela":15000.0000,"valorGlobal":15000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-18T10:54:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}