{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"15579196000198-1-000822/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"820/2026-31611","niFornecedor":"09474129000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2026-10-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-10T15:07:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T15:07:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":699,"processo":"85/006.652/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a apresentação artística da banda “Rosa de Saron”, contratado através de seu empresário exclusivo Rosa de Saron Produções Artísticas LTDA, a ser realizada no evento “Jornada Diocesana da Juventude JDJ”, no Ginásio Poliesportivo, Rua Porto Carrero, em Corumbá/MS, no dia 05 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício nº 21/2026 Diocese de Santa Crus de Corumbá Cúria Diocesana.","valorInicial":140000.0000,"valorParcela":140000.0000,"valorGlobal":140000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T15:07:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"15579196000198-2-000699/2026","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}