{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"860/2026-31717","niFornecedor":"52734971000169","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"15579196000198","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-10-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-24T13:57:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MS-ART-PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T13:57:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14583","nomeUnidade":"Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":730,"processo":"85/006.821/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"15579196000198-2-000730/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a apresentação artística do maestro “Eduardo Martinelli e Convidados”, contratado através de seu empresário exclusivo MS-ART Produções e Eventos LTDA, a ser realizada no evento “Catedral Erudita - Concerto Musical na Casa Quintal Manoel de Barros”, no Museu Casa Quintal Manoel de Barros, em Campo Grande/MS, no dia 17 de setembro de 2026, a partir das 19 horas e 30 minutos, com 45 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício 10/2026 - Instituto Sinfônico.","valorInicial":10000.0000,"valorParcela":10000.0000,"valorGlobal":10000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T13:57:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"15579196000198-1-000862/2026"}