{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-11","dataAtualizacao":"2025-02-25T16:27:23","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"032","niFornecedor":"45084923000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16417800000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MATINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-11","dataVigenciaFim":"2025-12-31","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ECOMSEG CONSULTORIA , MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-02-25T16:27:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"020200","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","municipioNome":"Matina","codigoIbge":"2921054","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":31,"processo":"034","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":33000.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos envios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho.","valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":33000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-31T16:43:26","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":11,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"16417800000142-2-000031/2025","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"16417800000142-1-000041/2025"}