{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"16431108000179-1-000016/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"014-2026","niFornecedor":"14722071000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16431108000179","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE COCOS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-02-19","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-02-19","dataAtualizacao":"2026-09-28T09:35:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T09:35:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2547","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Cocos","municipioNome":"Cocos","codigoIbge":"2908101","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":12,"processo":"014-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras, todas de propriedade da contratada, com franquia mensal de 30.000 (trinta mil) cópias por equipamento, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todas as peças, componentes, insumos e materiais necessários ao regular funcionamento dos equipamentos, excetuando-se o papel tipo sulfite, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Cocos-BA.","valorInicial":51600.0000,"valorParcela":5160.0000,"valorGlobal":51600.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T09:35:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"16431108000179-2-000012/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}