{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T10:19:34","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009430067","niFornecedor":"48008432000175","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-20","dataVigenciaFim":"2024-12-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-21","dataAtualizacao":"2024-06-21T10:19:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DACUNHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1251855","nomeUnidade":"EM6RPM/6 RPM","municipioNome":"Lavras","codigoIbge":"3138203","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"1251855 000006/2024","sequencialContrato":326,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contrato de prestação de serviços de manutenção e adaptação do vestiário feminino da 16° Cia PM Ind, localizada na cidade de Três Corações /MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.","valorInicial":40200.0000,"valorParcela":40200.0000,"valorGlobal":40200.0000,"valorAcumulado":40200.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-21T10:19:34","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"16695025000197-2-000326/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","numeroControlePncpCompra":"16695025000197-1-000299/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}