{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":5,"nome":"Termo de Adesão","descricao":"Instrumento utilizado para a formalização do aceite a condições previamente fixadas pela Administração Pública, como na adesão a atas de registro de preços ou programas governamentais.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009521456","niFornecedor":"43449553000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-21T08:59:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MIGATTE ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T08:59:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1252157","nomeUnidade":"CTPM/DEE","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Execução de serviços de revitalização da área técnica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais  CTPM Nossa Senhora das Vitórias, situado na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG","sequencialContrato":1176,"processo":"1252157 000013/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"16695025000197-2-001176/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada de arquitetura/engenharia para a execução de serviços de revitalização da área técnica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais  CTPM Nossa Senhora das Vitórias, situado na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG.","valorInicial":136540.4600,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":136540.4600,"valorAcumulado":136540.4600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T11:18:12","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"16695025000197-1-000814/2026"}