{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-12T18:28:17","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009507097","niFornecedor":"05266324000351","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-07","dataVigenciaFim":"2027-05-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-25","dataAtualizacao":"2026-05-12T18:28:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1255302","nomeUnidade":"CSC-SAUDE/DS","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":511,"processo":"1255302 000127/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Serviços de coleta periódica, transporte, tratamento térmico e envio para aterro Classe I, dos resíduos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pelo Hospital da Polícia Militar (HPM), Centro Odontológico da Polícia Militar (Codont) e Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da RMBH, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e a Resolução nº 358/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com fornecimento de equipamentos e materiais em regime de comodato, sem dedicação exclusiva de mão de obra.","valorInicial":354758.5000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":354758.5000,"valorAcumulado":354758.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T18:28:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"16695025000197-2-000511/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","numeroControlePncpCompra":"16695025000197-1-000130/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}