[{"unidade":{"codigoUnidade":"1255125","nomeUnidade":"CAE/APM","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"fornecedor":{"id":477600,"niFornecedor":"55553776000120","nomeRazaoSocial":"SOLAR REFEICOES LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"55553776000120","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":null,"dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-09-15T14:54:37","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"SOLAR REFEICOES LTDA","dataInclusao":"2026-09-15T14:54:37","dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T14:54:37","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"1255125 000043/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1-Aditivo","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":172022.2200,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Acréscimo de valor no Lote 03 (JPM CFS e CFSd/2026), no montante de R$ 18.735,07 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos), correspondente a 12,22% (doze vírgula vinte e dois por cento) do valor global inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea \"b\", c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no referido dispositivo, conforme fundamentação técnica constante do Parecer Técnico PMMG/APM/CAE nº 9/2026 (SEI nº 148977713) e jurídica constante do Parecer Jurídico nº 66/2026 – Assessoria Jurídica do CAE/APM (SEI nº correspondente).","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":0.0000,"numeroParcelas":1,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"},{"unidade":{"codigoUnidade":"1255125","nomeUnidade":"CAE/APM","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"fornecedor":{"id":477600,"niFornecedor":"55553776000120","nomeRazaoSocial":"SOLAR REFEICOES LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"55553776000120","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":null,"dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-09-15T15:30:01","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"SOLAR REFEICOES LTDA","dataInclusao":"2026-09-15T15:30:01","dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T15:30:01","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"1255125 000043/2026","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"2-Aditivo","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":159059.2800,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":" Supressão de valor nos Lotes 01 e 02, no montante de R$ 12.962,94 (doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos),correspondente a\r\n8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento) do valor global inicial atualizado do Contrato, com\r\nfundamento no art. 124, inciso I, alínea \"b\", c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, observado o\r\nlimite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no referido dispositivo, conforme fundamentação técnica\r\nconstante do Parecer Técnico PMMG/APM/CAE nº 9/2026 (SEI nº 148977713) e parecer Jurídico nº 67/2026 – Assessoria Jurídica do CAE/APM (SEI nº 149029208).\r\n\r\n\r\n\r\nA supressão decorre do remanejamento operacional do efetivo discente determinado pelo Comando da\r\nUnidade, motivado, quanto ao Lote 01, pela demanda de segurança pública relativa aos eventos cívicos de\r\n7 de setembro de 2026, e, quanto ao Lote 02, pela atualização do efetivo operacional final registrada em\r\n03/09/2026, não havendo alteração do objeto contratual.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"numeroParcelas":1,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]