{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-09T10:14:24","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"nº 43/2025/CRA-MG","niFornecedor":"28824379000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16863664000114","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-09-08","dataVigenciaFim":"2025-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-08","dataAtualizacao":"2025-09-09T10:14:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389144","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Especificação do tablado:\n\nFormato: quadrado\n\nLargura: 1,10 m\n\nComprimento: 1,10 m\n\nÁrea de 01 tablado: 1,21 m²\n\nAltura: 20 cm\n\nQuantidade: 18 (dezoito) tablados, sendo que (01) um dos tablados será inclinado, assemelhando a uma rampa de acesso para melhor acessibilidade. A perspectiva lateral desse tablado, assemelharia a um formato de triângulo, com um dos lados encostado no chão e o lado oposto com a altura padrão de 20 cm.\n\nCapacidade de Suporte: Deverá ser estruturado para suportar o peso de pessoas em uso normal. A carga mínima suportada dos tablados terá que ser uma carga distribuída de 250 kg/m².\n\nRevestimento: A superfície de cada tablado, deverá ser revestida com carpete na cor azul, o tom mais próximo do logotipo do CRA-MG. O carpete terá que ser resistente, ter boa durabilidade, aparência corporativa/profissional, e de fácil limpeza.\n\nEstrutura: A estrutura interna deverá ser robusta e estável, garantindo a segurança e a durabilidade do tablado. Materiais como madeira maciça, metal ou compensado estrutural, de no mínimo 15mm para superfície de apoio, podem ser considerados.\n\nAcabamento: As bordas laterais dos tablados também deverão ser cobertas pelo mesmo revestimento de carpete, e ter um acabamento adequado para evitar acidentes e proporcionar uma estética agradável.\n\nOs tablados serão independentes um dos outros, para que possam ser distribuídos no ambiente de várias formas diferentes. Para tanto os tablados precisam ser o mais leve possível para transporte, manuseio e armazenamento.\n\nOs \"pés\" dos tablados terão que ser ajustáveis e antiderrapantes, para que possam ajustar aos desníveis do pavimento deixando-os nivelados e estáticos.\n\nConsiderar a norma NBR 8800, NBR 14762 e demais pertinentes, para palcos ou tablados, garantindo a segurança e estabilidade dos tablados.\n\n2. Entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro no CREA-MG:\n\n2.1. A empresa contratada deverá possuir registro vigente no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e deverá entregar, no ato da entrega e montagem dos tablados, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo CREA-MG.\n\n2.2. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deverá conter:\n\nDetalhamento do serviço, incluindo a fabricação e a montagem dos tablados, com a descrição e especificações dos materiais usados na fabricação dos mesmos.\n\n ","sequencialContrato":39,"processo":"476907.003949/2025-64","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"16863664000114-2-000039/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 18 (dezoito) tablados, para a sede do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG.","valorInicial":17300.0000,"valorParcela":17300.0000,"valorGlobal":17300.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-09T10:14:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"16863664000114-1-000046/2025"}