{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"514/2026-10-08","niFornecedor":"22835076000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16886871000194","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-09T14:04:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T14:04:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"160","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Itamarandiba","codigoIbge":"3132503","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":196,"processo":"238","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DIRETA DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, EXECUÇÃO DA BASE, APLICAÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO","valorInicial":442043.9000,"valorParcela":442043.9000,"valorGlobal":442043.9000,"valorAcumulado":442043.9000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T14:04:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"16886871000194-2-000196/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"16886871000194-1-000237/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda"}